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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:20
Por um Congresso inexpressivo
Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: ?É livre o exercício de qualquer trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:15
OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais
Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:00
Emenda pelo fim da taxa do Exame de Ordem foi rejeitada
Trata-se da 3ª derrota seguida de Eduardo Cunha no plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:00
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:03
Reformada decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissional
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:24
Em parecer, Advogado Ives Gandra da Silva Martins ressalta importância do Exame de Ordem
, que não podem ser cuidadas por profissionais inabilitados”
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 13:43
Roberto Busato denuncia educação superior baseada no lucro
Irregularidades como essa vêm impactando diretamente na qualidade da educação oferecida pelos cursos jurídicos no País.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:19
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:45
OAB/RO garante livre acesso de advogados a autos da Polícia do estado
Iniciativa da normativa partiu de uma reunião entre o presidente da OAB-RO e o secretário de Segurança de Rondônia
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:43
OAB SP consegue trancar inquérito contra Greenhalgh
D´Urso e Batochio ressaltam a importância das prerrogativas profissionais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:30
Marco civil enfatiza o livre acesso ao conteúdo da internet
comunicações, salvo ordem judicial; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:29